terça-feira, 1 de outubro de 2019

Reforma da Previdência foi aprovada pela CCJ e pelo Plenário do Senado em 1º turno

A Reforma da Previdência (PEC 06/2019) já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça, dia 01/10/2019. Destacaram-se as críticas lançadas por alguns senadores em relação à proposta, bem como as ameaças de não realizarem a votação do segundo turno no Plenário se o governo não cumprir com os compromissos assumidos. Ademais, uma mudança foi promovida, qual seja,  a emenda que atenua a regra para agregar gratificações por desempenho na aposentadoria integral de quem ingressou no serviço público até o fim de 2003. A votação em primeiro turno no Plenário também já se iniciou hoje.
 ATUALIZAÇÃO (02/10/2019): Reforma é aprovada em primeiro turno no Plenário do Senado por 56 votos favoráveis e 19 contrários, sem nenhuma abstenção.




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