domingo, 7 de abril de 2019

IMPACTOS DA REFORMA SOBRE BENEFÍCIOS JÁ CONCEDIDOS

Sugiro a leitura da matéria com link abaixo acerca do impacto da Reforma da Previdência sobre aqueles que já estão em gozo de benefício.

Segundo a matéria, o impacto se daria incisivamente nos benefícios acima de quatro salários mínimos, sendo ainda mais gravoso para aqueles que recebem benefícios acima do teto da previdência. Tais casos são mais comuns no funcionalismo público.

Entretanto, os descontos não se limitam a benefícios maiores, afetando também os beneficiários que recebem um salário mínimo apenas:

"Mas mesmo para as faixas salariais mais baixas as perdas superam 50%. É o caso de um aposentado que recebe um salário mínimo mensal (R$ 998), por exemplo, e possui um cônjuge aposentado pelo mesmo valor. Caso seu parceiro morresse, essa pessoa hoje teria direito a uma pensão de R$ 998. Pelas regras da reforma, isso mudaria. Essa pessoa sofreria dois descontos. O primeiro, relativo à pensão por morte, que dará direito a apenas 60% do benefício, no caso de um casal sem filhos menores de idade."

O Instituto de Estudos Previdenciários pretende apresentar emendas à nova legislação, com vistas a minorar os efeitos negativos.

Vale uma leitura atenta do caso para maior compreensão da profundidade das mudanças legislativas e como elas podem afetar, principalmente, os beneficiários de rendas mais baixas.

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