domingo, 8 de setembro de 2019

Críticas à aposentadoria especial

Nesse artigo publicado no Jota, o procurador federal Felipe Mêmolo Portela lança críticas sobre a forma como a aposentadoria especial ocorre no Brasil e explica as mudanças que serão promovidas pela Reforma da Previdência nesse âmbito. As considerações são relevantes, mormente considerando o grande número de segurados que entram com ações judiciais visando obter o benefício sem exercer atividades de fato insalubres. Não obstante, mister considerar com algumas ressalvas o entendimento esposado pelo autor, haja vista sua posição de defesa do Instituto Nacional do Seguro Social nas demandas judiciais ou extrajudiciais.

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