domingo, 1 de setembro de 2019

Fibromialgia pode ser incluída no rol de doenças que dispensam carência

A fibromialgia, doença psicossomática e reconhecidamente crônica, que atinge cada vez mais pessoas no Brasil, sobretudo mulheres, pode ser incluída no rol de doenças que dispensam carência (art. 151 da Lei 8.213/1991). A doença gera dor em diferentes partes do corpo, especialmente tendões e articulações. A proposta de inclusão é do senador Flávio Arns e já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Cabe pontuar ainda que a interpretação do rol como meramente exemplificativo ou taxativo divide opiniões na jurisprudência brasileira.

Leia a matéria completa em:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/08/09/cdh-inclui-fibromialgia-no-rol-de-doencas-com-dispensa-de-carencia-para-auxilio-doenca




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