Ativismo Judicial e Seguridade Social

No artigo intitulado “O agigantamento do poder judiciário através do ativismo judicial frente ao direito previdenciário brasileiro” Juliana Ribeiro e Henrique de Aquino apresentam que o Ativismo Judicial tem sido expediente adotado pelos tribunais brasileiros, muito em consequência das lacunas deixadas pelo Executivo e Legislativo, conferindo indiretamente ao Judiciário, um papel de destaque nos problemas sociais, conferindo efetividade aos preceitos constitucionais e com a constante omissão dos demais poderes, tornaram  o fenômeno do Ativismo Judicial ainda mais corriqueiro e necessário. Afirmam, ainda a necessidade de traçar parâmetros para evitar excessos na sua utilização.

Link. https://periodicos.unifesp.br/index.php/previdencia/article/view/9309