A matéria versa acerca do denominado "pente fino" do INSS, que consiste na convocação dos segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (exceto os isentos na forma do art. 101, §1º da lei 8213/91) para realização de perícia para averiguação de persistência da incapacidade.
A medida acaba resultando em indeferimentos e cessações de benefícios em massa, o que gera o inconformismo dos segurados, que recorrem ao poder judiciário para fins de restabelecimento do benefício.
A matéria ainda trata do limbo previdenciário, que ocorre nos casos em que o segurado tem seu benefício cessado e, ao se reapresentar para o empregador é considerado inapto pelo médico do trabalho responsável por lavrar seu ASO (atestado de saúde ocupacional). Nessas situações, a dissonância entre o entendimento do perito do INSS e o médico do trabalho do empregador coloca o segurado em situação delicada, vez que não pode obter renda por meio do labor nem por meio do benefício.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.